Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Projeto define crime de formação de quadrilha

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Orçamento vai à sanção

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA